Brazil Introduces Bill to Accumulate 1 Million Bitcoin Over Five Years

TheNewsCryptoPublicado em 2026-02-13Última atualização em 2026-02-13

Resumo

Brazil's Congress has proposed a bill, the Bitcoin Strategic Reserve Act, to accumulate 1 million Bitcoin as a national strategic reserve over five years. The legislation includes provisions to pay federal taxes in Bitcoin, offers full income tax exemption on Bitcoin capital gains, and provides incentives for mining and custody businesses. It also proposes a ban on selling Bitcoin confiscated by the judiciary. If passed, this would position Brazil as a leading national holder of Bitcoin, significantly impact the global Bitcoin market due to its fixed supply, and represent a major shift in digital currency taxation policy. The specifics regarding governance, regulatory updates, and the purchase process are still under discussion.

Brazil’s Congress has recently proposed a bill to purchase a strategic reserve of 1 million Bitcoins. The Lawmakers proposed implementing the bill over five years through gradual Bitcoin purchases. The official draft of this bill is known as the Bitcoin Strategic Reserve Act. It extends previous ideas of utilizing foreign exchange to purchase Bitcoins. It has also proposed prohibiting the sale of Bitcoins confiscated by the judiciary.

The bill includes provisions allowing the payment of federal taxes in Bitcoin. It also proposes incentives for Bitcoin mining and custody enterprises. If the bill passes, Brazil would be ahead of the US and China in terms of the number of states holding Bitcoin. Some lawmakers associated the reserve strategy with financial competitiveness. Some associated it with the growth of digital asset markets and sovereignty aspirations.

The plan also includes the full income tax exemption on capital gains from Bitcoin. It will be seen as a move away from the current Brazilian system of taxation of digital currencies. The current system in Brazil taxes the profits of cryptocurrencies under normal taxation laws. There are discussions on the fiscal implications and the cost of the bill. There are discussions on the governance of Bitcoin custody in the bill. It has also been pointed out that the rules of the central bank are not yet in place regarding Bitcoin reserves.

Implications for Reserves and Markets

This would reduce the supply of Bitcoins in the world. The supply of Bitcoins is capped at 21 million. This means that any large acquisition would significantly change the market. Brazil’s plan is similar to other strategic reserve plans in other countries. Other countries have discussed the idea of acquiring thousands of Bitcoins as reserves.

A national Bitcoin reserve has the potential to shape long-term fiscal policy. Investors, both institutional and private, are showing greater interest in Bitcoin investments. Corporate treasuries in Brazil are also buying Bitcoins as part of their strategy. A national reserve would be part of a larger trend of crypto asset adoption. The legislative process for the proposal includes a committee review.

Brazil’s proposed strategic Bitcoin reserve bill aims to amass 1 million BTC over five years, along with tax incentives and other crypto policy initiatives. However, the specifics of the purchase process, governance, and regulatory updates are still under consideration.

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Perguntas relacionadas

QWhat is the main objective of the Bitcoin Strategic Reserve Act proposed by Brazil's Congress?

AThe main objective is to accumulate a strategic reserve of 1 million Bitcoins over a five-year period through gradual purchases.

QHow does the proposed bill plan to change the current tax treatment of Bitcoin in Brazil?

AThe bill proposes a full income tax exemption on capital gains from Bitcoin, moving away from the current system which taxes cryptocurrency profits under normal taxation laws.

QWhat are some of the additional provisions included in the proposed Bitcoin bill besides the reserve accumulation?

AThe bill includes provisions for paying federal taxes in Bitcoin, proposes incentives for Bitcoin mining and custody enterprises, and suggests prohibiting the sale of Bitcoins confiscated by the judiciary.

QWhat potential market impact is highlighted if Brazil successfully acquires 1 million BTC, given the fixed supply of Bitcoin?

ASince the total supply of Bitcoin is capped at 21 million, such a large acquisition by a nation would significantly reduce the available supply and could have a major impact on the market.

QWhat is one of the key governance or regulatory challenges mentioned regarding the implementation of this bill?

AA key challenge is that the rules of the central bank are not yet in place regarding Bitcoin reserves, and the specifics of the purchase process and governance are still under consideration.

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